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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2025 - 13:01
Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto
Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2025 - 12:09
Shell na mira: postos ligados ao PCC revelam elo entre gigante dos combustíveis e o crime organizado
Preso em operação, Jailson Jau, um dos maiores revendedores da marca na América Latina, usava rede de 200 postos para fraudes bilionárias e lavagem de dinheiro com apoio do PCC
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2025 - 09:54
STF e a sucessão empresarial: o que empresas precisam saber sobre responsabilidades do grupo
Por Lucas Henrique Pistori Obice
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 19:16
Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e o procedimento em Cartório.
Sim, um herdeiro pode usucapir imóvel de herança se provar posse exclusiva. O processo extrajudicial é possível, mas se outro herdeiro (ou terceiros) apresentar impugnação justificada, o caso será judicializado.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2025 - 10:48
Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País
O dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:39
Crescimento dos leilões imobiliários atrai quem busca casa própria, mas exige cuidados jurídicos
Com aumento dos preços dos imóveis no mercado tradicional, brasileiros recorrem aos leilões de imóveis. Especialista alerta para os riscos e orienta como comprar com segurança
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:33
Planos de saúde, reajustes e a Justiça
ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2025 - 12:14
Por que contar com um escritório de advocacia para clínicas médicas?
Escritório de advocacia para clínicas médicas oferece segurança jurídica, assessoria em contratos, conformidade com ANS e gestão de riscos
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2025 - 10:04
Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos
Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2025 - 12:08
STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento
STJ decide que credor não sofre penalidades por não propor acordo em audiência de superendividamento. Entenda as consequências para a repactuação de dívidas
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Março de 2025 - 12:40
Fila de precatórios em São Paulo pode levar mais de 10 anos: entenda como reduzir esse prazo
CEO da PJUS explica como o credor pode sair da fila de espera do pagamento
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 11:02
LBZ Advocacia reforça equipe
Escritório incorpora equipe do Legieri e Franca Advogados e traz Marina Ruggero como gestora do time de Disputas Estratégicas
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 10:32
Reoneração da folha de pagamento: quais os impactos para o empresariado?
A reoneração da folha de pagamento, que entra em vigor em 2025, aumenta os custos tributários para as empresas, exigindo ajustes financeiros e operacionais
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2025 - 10:00
PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
PEC 66/2023 propõe parcelamento de dívidas previdenciárias municipais em até 25 anos, com novas regras e limites para aliviar contas e garantir repasses.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 15:50
Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias de associação insolvente, decide TST
Justiça do Trabalho é autorizada a executar contribuições previdenciárias em casos de insolvência civil, reforçando a proteção de direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 13:37
Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça
Justiça de São Luís decide que banco não deve indenizar cliente vítima de golpe do Pix, destacando a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema
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Array Publicado em 2024-10-22T12:42:13+00:00
Concessão automática de benefícios INSS: Como funciona
A concessão automática de benefícios judiciais pelo INSS acelera o pagamento para aposentados e pensionistas, simplificando o processo e garantindo mais eficiência
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Array Publicado em 2024-10-16T15:01:21+00:00
Governo estuda mudanças no FGTS e seguro-desemprego para reduzir gastos públicos
O governo avalia alterações no FGTS e seguro-desemprego para conter despesas públicas, com possíveis impactos em empresas e trabalhadores
